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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 12:10
Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta
Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40
LPM é continuidade de FHM?
É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07
Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa
Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 13:09
PIX começa a funcionar nesta segunda-feira; saiba tudo sobre a nova modalidade de pagamentos
Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:40
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:30
Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:49
Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18
Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada
No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:58
Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:27
Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades
A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público em comunicação eletrônica enviada durante o processo administrativo para a instalação dos serviços.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:23
Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:52
STJ nega liberdade a ex-deputados e empresário e pedidos de vistas mantêm na cadeia executivos da Odebrecht
Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:06
Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública
No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 19:00
Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos
A conduta da empresa, que descumpria a legislação sobre gratuidade de transporte, foi considerada antijurídica, cuja repercussão afetou toda a comunidade
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:15
Responsável pelo patrimônio do STF, servidor já foi condenado por improbidade
Servidor cumpriu pena por peculato e por improbidade administrativa em razão de uma eventual apropriação indevida de recursos da CEF
